Lula sanciona lei que obriga SUS a operar lábio leporino e fenda palatina
SUS será responsável por realizar a cirurgia e oferecer tratamento pós-operatório para pacientes com a má-formação
Nesta quarta-feira (7/5), o presidente Lula sancionou uma nova lei que torna obrigatória a realização de cirurgia para pacientes com lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Além de garantir a operação, que é tanto estética quanto funcional, a rede de saúde pública também será responsável pelo tratamento pós-operatório.
Pacientes com lábio leporino apresentam uma malformação congênita causada pela falha na junção dos tecidos do lábio superior durante a formação fetal, o que resulta em uma abertura na região. Já a fenda palatina é caracterizada por uma abertura no céu da boca.
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Agora, o Sistema de Saúde será obrigado a oferecer cirurgias reparadoras para tratar lábio leporino e fenda palatina por meio da lei de nº 15.133/2025. Embora o procedimento já fosse realizado em alguns casos, a nova lei torna sua oferta obrigatória, justamente para reforçar os direitos das pessoas que possuem essas condições.
Inclusive, a legislação determina que, assim que o diagnóstico for feito, seja no pré-natal ou após o nascimento, o paciente deve ser encaminhado para acompanhamento e cirurgia. Além da reconstrução do lábio ou do céu da boca, a norma também garante acesso a tratamentos complementares essenciais para a recuperação do paciente.
Além da realização da cirurgia, o tratamento poderá incluir suporte multidisciplinar, como sessões de fonoaudiologia, essenciais para desenvolver a fala e habilidades de sucção em bebês, acompanhamento psicológico para lidar com os impactos emocionais, atendimento ortodôntico e outras especialidades que contribuam para a reabilitação do paciente.
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