Planos de saúde passarão a atender pacientes do SUS a partir de agosto. Entenda!
Objetivo é sanar dívidas de planos de saúde com a rede de saúde pública
Na última segunda-feira (28/7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o advogado-Geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, divulgaram a portaria cujo objetivo é trocar a dívida dos planos de saúde por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agosto deste ano de 2025, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que inicialmente cerca de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento a rede pública adquiridas pelos convênios sejam alterados para mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a necessidade de cada estado.
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A portaria faz parte do programa Agora Tem Especialistas e tem por objetivo aumentar o atendimento e diminuir o tempo de espera na atenção especializada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o ministro.
Já para advogado-Geral da União, a ideia é o resultado de um trabalho técnico intenso e em conjunto com a AGU e o Ministério da Saúde, para ofertar para as pessoas um programa funcional, capaz de enfrentar o desafio difícil que é ampliar o acesso a especialistas da rede pública de saúde:
“Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira.” A diretora-presidente da ANS destacou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem do lado de mecanismos sólidos de monitoramento, controle e fiscalização:
“Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.”
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