Por lei, chocolate agora exige mais cacau; regra divide opiniões de produtores 18/05/2026 Nova medida determina mínimo de 35% de cacau para produto ser chamado de chocolate e promete mais transparência ao consumidor
De olho no rótulo: entenda a lei que regulamenta percentual de cacau nos chocolates 05/04/2026 Em pleno período pascal, projeto aprovado na Câmara reacende debate sobre a substituição do cacau por gorduras vegetais mais baratas
Moro critica pacote anticrime do governo Lula e alerta para “brechas” 31/10/2025 Senador comentou em suas redes sociais que proposta do Planalto reduz punições e concede benefícios indevidos a presos ligados ao crime organizado
Lula afirma que “o governo não tolera o crime organizado” ao sancionar lei que endurece penas 30/10/2025 Nova legislação cria duas novas modalidades de crime e estende medidas de segurança
Adriane Galisteu defende lei nacional para tratamento da menopausa no SUS 01/07/2025 Em entrevista exclusiva, apresentadora destaca importância da informação e da Lei 18.074
Lei do Dia da Amizade Brasil-Israel segue para Alcolumbre após silêncio de Lula 23/06/2025 Presidente não sancionou projeto até o prazo legal; postura crítica a Israel levanta dúvidas sobre silêncio, mas decisão oficial não foi divulgada
Lula sanciona lei que garante tratamento para famílias que perderam bebês 26/05/2025 A nova lei prevê que o atendimento psicológico, social e médico a pais e mães enlutados, deve ser garantido pelos estados e municípios do Brasil
Estudante da UFRJ morre após mal súbito em academia sem desfibrilador no Rio 22/05/2025 Dayane de Jesus, de 22 anos, desmaiou durante treino em Copacabana; caso ainda está sendo investigado pela polícia
Câmara dos Deputados vai votar urgência de projetos contra fraudes no INSS 16/05/2025 Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a decisão em seu perfil do X
Pena em casos de violência contra a mulher com uso de IA é agravada 25/04/2025 Lei foi sancionada pelo presidente Lula e divulgada em Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (25/4)
A importância de passear com os cães na coleira: Segurança e Lei 02/04/2025 Entenda o que diz a Lei e qual a importância do uso do acessório para garantir uma passeio seguro e saudável para todos
