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Fluminense x São Paulo: Pedido por anulação do jogo é rejeitado pelo STJD

O tricolor paulista recorreu ao STJD para que a partida contra o rival carioca fosse anulada por “erro de direito”; pedido foi negado

          A partida entre Fluminense e São Paulo, vencida pelo clube carioca por 2 a 0 e iniciada em 1º de setembro, foi encerrada nesta sexta-feira (11/10), após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negar o pedido de anulação feito pelo tricolor paulista. 

          O São Paulo alegou que houve um “erro de direito” (não cumprimento da regra do jogo) do árbitro Paulo Cesar Zanovelli, no primeiro gol do Fluminense, porém o pleno do tribunal rejeitou o pedido por unanimidade – o placar foi de 9 a 0.

          Veja as fotos

          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)

          O recurso

          O São Paulo acabou por fazer o pedido fora do prazo de 48 horas, estipulado pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), mesmo assim o STJD analisou o caso.

          A ação do tricolor foi impetrada uma semana depois da publicação da súmula. O clube aguardou a divulgação das imagens e dos áudios do VAR por parte da CBF, o que também demorou mais do que o normal.

          No lance contestado, o Fluminense tinha a bola na defesa e Calleri fez falta em Thiago Santos, mas Zanovelli deu vantagem. Só que Thiago Silva achou que a falta havia sido marcada, e parou a bola com a mão para recomeçar o jogo. Após a cobrança, a jogada foi decidida e Kauã Elias marcou o gol.

          O São Paulo alega que Zanovelli deveria ter marcado a falta de Thiago Silva, por pegar a bola com a mão, já que foi dada a vantagem na falta de Calleri. Os áudios do VAR são a base do argumento tricolor, já que foi revelado um árbitro confuso sobre a decisão que tomou.

          O entendimento do tribunal foi de que não houve erro de direito por parte do árbitro e mesmo se houvesse, ele não seria considerado relevante para justificar a anulação, segundo a visão dos auditores.

          “O erro de direito é condição necessária, mas não suficiente para anulação da partida. O erro ao meu ver não alcança substancialidade. Nesse sentido, voto para negar provimento e declarar o resultado unânime”, proclamou Luis Otávio Veríssimo, presidente do STJD.

          O jurídico do tricolor paulista chegou a pedir que o caso fosse retirado de pauta, por conta de outro processo envolvendo Paulo César Zanovelli – o árbitro chegou a ser suspenso por conta desta ação.

          Por conta disso, o caso não está totalmente fechado. O São Paulo contesta a punição só de 15 dias recebida por Zanovelli pela 5ª Comissão Disciplinar e, no recurso, reforça o pedido de anulação de partida. 

          O São Paulo soltou uma nota oficial explicando o caso: “O tribunal subdividiu o erro de direito em dois tipos: aqueles que seriam “mais graves” e aqueles que seriam “menos graves (…) Erro de direito, de toda sorte, é descumprimento da regra do jogo”, diz um trecho.

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