Descobrimos tudo! Entenda guerra judicial entre Samara Felippo e Leandrinho
Samara e Leandrinho viveram em união estável por 5 anos, de 2008 a 2013, e estão em guerra na Justiça desde 2014
Desde a manhã da última terça-feira (19/3), Samara Felippo movimentou as redes sociais ao expor uma briga na Justiça contra o ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandro Barbosa, o Leandrinho, pai de suas filhas, Alícia, de 14 anos, e Lara, de 10. O portal LeoDias descobriu detalhes da ação que tramita na Justiça há 10 anos, envolvendo acusação de violência patrimonial, dívida milionária, pensão alimentícia e inúmeras tentativas de intimação não concretizada. Confira agora detalhes dessa treta.
Em recente vídeo publicado no Instagram, Samara expôs que, quando se separou de Leandrinho, em setembro de 2013, descobriu que o imóvel, localizado na Barra da Tijuca, no Rio, no qual havia contribuído financeiramente para a compra durante o relacionamento, foi registrado em nome do irmão de Leandrinho, Marcelo, embora pertencesse ao então casal, e que no fim da união estável com o ex-jogador e pai de suas filhas, ela não teve direito a nada, o que caracteriza violência patrimonial.
Desde então, Samara luta na Justiça pelo direito de reaver o dinheiro investido na compra do imóvel, a quantia inicialmente de R$ 3,4 milhões, que com juros e correções monetárias atualmente já ultrapassa R$ 11 milhões. Porém, mesmo com tentativas de acordo, diversas solicitações de intimações, a atriz ainda não obteve êxito em receber o pagamento da dívida em aberto com o ex-marido, valor inclusive já homologado pela Justiça.
Esta versão foi rebatida pela defesa de Leandrinho, em nota enviada ao portal LeoDias. O ex-jogador de basquete afirma que a atriz, além de saber sobre o fato de que o irmão de Leandrinho seria colocado como o proprietário do imóvel, pelo fato do ex-atleta ter domicílio fiscal nos Estados Unidos, também estava de acordo com o processo de compra do apartamento.
Luta na Justiça e bens desfeitos
De acordo com informações obtidas pelo portal LeoDias, Leandrinho se defez de todos os bens adquiridos ao longo do relacionamento de 5 anos com Samara Felippo, que inclui: 1 casa, avaliada em R$ 5 milhões [comprada em conjunto com a atriz]; 3 apartamentos, avaliados em 1,5 milhão, 1 milhão e 1,4 milhão; 1 sala comercial, avaliada em R$ 400 mil; e 1 terreno em Caraguatatuba – SP, que não consta o valor.
No ano de 2014, Samara Felippo e Leandrinho ingressaram com ação judicial pleiteando a homologação de transação extrajudicial, onde declararam a existência e o encerramento da união estável havida entre o ex-casal, definiram a partilha de bens adquiridos durante sua união estável, inclusive, o imóvel da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, objeto do desabafo da atriz nas redes sociais, além de ajustar outras questões com relação a moradia temporária da atriz e das filhas do ex-casal.
O pacto previa que Leandrinho pagaria à atriz o montante de R$ 3.400.000,00 pela partilha dos bens comuns, por meio de transferência da quantia de R$ 3.300.000,00 em 30 dias a contar da homologação pelo Judiciário e a quantia de R$ 100.000,00 após 8 meses.
O acordo
Ainda em 2014, as partes ingressaram conjuntamente com nova ação buscando a modificação de cláusula do acordo anterior, dentre outros pontos, ajustando que o imóvel citado pela atriz, seria vendido por Leandrinho pelo valor de R$ 5.000.000,00, cujo montante se prestaria para o pagamento da quantia de R$ 3.400.000,00 à Samara, a qual permaneceria residindo no imóvel até 30 dias após a formalização da venda.
O acordo foi homologado em janeiro de 2015 pela juíza designada, no entanto, em agosto do ano seguinte, 2016, Samara iniciou o cumprimento de sentença alegando que Leandrinho não realizou qualquer pagamento, acusando-o, no decorrer do processo, de vender um dos imóveis antes mesmo da partilha e os dois outros na sequência.
Acordo descumprido pelo atleta
O acordo foi descumprido por Leandrinho, que em sua defesa alegou que sua situação econômica se tornou bastante delicada com o fim de seu contrato na NBA e que houve a desvalorização do imóvel da Barra, que foi vendido por apenas R$ 2.400.000,00, não por R$ 5 milhões conforme combinado no acordo homologado em 2015.
Com isso, Samara procurou na Justiça os registros públicos e privados de outros bens de Leandrinho que satisfaçam o acordo descumprido pelo ex-atleta.
Penhora dos bens
Em março de 2018, a Justiça determinou a penhora dos bens de Leandrinho. Além disso houve o bloqueio de valores via Banco Central, com o intuito de efetuar o pagamento da dívida que ele tem com a ex-esposa, Samara Felippo. Porém, só foi possível penhorar a quantia de R$ 12.630,11, quantia bem inferior ao valor do débito e considerado insuficiente pela atriz.
Sem sinal do paradeiro do atleta
Ao longo dos últimos 10 anos, a Justiça já emitiu inúmeros mandados de intimação na tentativa de localizar Leandro, desde enviar oficial de Justiça pessoalmente em seus endereços, quanto por meios postais e eletrônicos, porém nunca obteve êxito, nem mesmo por meio da advogada do atleta, que fevereiro deste ano informou à Justiça não ter conseguido contato com seu cliente.
Acusação de sonegação fiscal
No decorrer do processo, a pedido de Samara, o juiz chegou a remeter cópias do processo ao Ministério Público para eventual autuação e apuração de cometimento de crime de sonegação fiscal por Leandrinho, no entanto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro respondeu que a situação não se enquadrava nas hipóteses que exigiam sua atuação.
Revisão de pensão alimentícia
Em 2021, Leandrinho moveu uma ação pedindo a redução da pensão alimentícia das filhas. Ele já havia solicitado o mesmo no ano de 2018, alegando que sofreu “drástica redução de sua renda desde o último acordo que fixou a obrigação alimentar no valor de 7,5 salários-mínimos”, e que “a obrigação assumida compromete 40% de sua renda mensal, dificultando a administração das demais obrigações que assumiu com sua atual família”.
Na ação, Leandro pretendia a redução da pensão alimentícia para o valor correspondente a 5,5 salários mínimos para cada filha, mas deixou de prestar caução legal suficiente para garantir o pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária, exigida de brasileiro que resida no exterior, então, a ação foi extinta no ano de 2023.
Apreensão do passaporte e suspensão da CNH
Em maio de 2022, um juiz deferiu a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH de Leandrinho, no entanto, o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão até o julgamento do Tema pelo Superior Tribunal de Justiça (todos os recursos judiciais sobre este tema estão suspensos, conforme determina a lei).
Penhora das contas bancárias de Leandrinho e sua atual esposa
Em agosto de 2023, a dívida de Leandrinho com Samara já atingia R$ 11.760.508,15, então, a atriz pediu na Justiça a penhora nas contas bancárias de Leandrinho e de sua atual esposa, Talita Kump Roca, Samara alegou ao Juiz que existe solidariedade entre o casal, por isso ambos seriam responsáveis pelas dívidas contraídas por qualquer um deles.
A defesa de Samara ainda juntou ao processo vários prints das redes sociais de Leandrinho, onde o ex-atleta ostenta os frutos de seu sucesso profissional e financeiro, a exemplo das publicidades patrocinadas pelo banco Itaú e pela empresa de móveis planejados, Todeschini , requerendo ao Juiz que oficie tais empresas para que apresentem o contrato de publicidade e comprovantes de pagamento ao ex-marido.
Ainda foram pleiteadas a penhora das cotas sociais das empresas de Leandrinho, LB19 Marketing Esportivo Ltda e LMB Participações e Imóveis Ltda, além da quebra do sigilo bancário tanto das empresas, quanto do sócio, devedor.
Segundo a defesa de Samara, atualmente Leandrinho possui um único imóvel registrado em seu nome no Brasil, um lote localizado na cidade de São Venâncio, adquirido juntamente com a atual esposa, Talita, no ano de 2022, na proporção de 33%, do qual requer a penhora de 16,66% do imóvel .
Foi pleiteado, ainda, a decretação de indisponibilidade dos bens Leadrinho via sistema eletrônico CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), além do pedido de aplicação de multa ao ex-marido pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, pois, embora intimado, não apresentou bens à penhora, conforme determina a lei.
Acusação de fraude
A atriz ainda alegou que houve a prática de fraude à execução, que consiste no fato de uma pessoa, que já tem uma condenação judicial, aliena bens seus no intuito de se tornar insolvente, ou seja, para frustrar o pagamento de débito legítimo, sob o argumento de que em dezembro de 2019 o casal adquiriu e vendeu um imóvel apartamento no bairro de Santo Amaro, Capital de São Paulo, pelo valor de R$ 900.000,00, bem como, em 2020 também adquiriram um lote na cidade de Jundiaí, São Paulo, vendido dois anos após, em 2022, no montante de R$ 430.000,00.
Para tanto, Samara pleiteou a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que informe se o ex-marido e a esposa, Talita, realizaram declaração de operações imobiliárias, além da declaração de fraude à execução com a consequente decretação da nulidade da venda e penhora dos referidos imóveis.
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