Samara Felippo pede afastamento de juiz em caso de racismo contra sua filha. Entenda!
Advogados de Samara Felippo consideram acionar o STF por direito de sua filha ser ouvida em caso de racismo
Samara Felippo, através de seus advogados, entrou com um pedido para que seja afastado do caso o juiz à frente do processo de racismo envolvendo sua filha, Alicia, de 14 anos, em uma escola de São Paulo. O pedido se deu após o magistrado decidir que a adolescente participe da audiência apenas como ouvinte, sem direito a se manifestar. As informações são da Quem.
Em nota, os advogados Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario argumentaram que a conduta do juiz pode configurar abuso de autoridade e crime de prevaricação.
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“É no mínimo assustador constatar que um juiz da infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição, tratados internacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e várias outras leis federais, para saber que o juiz é obrigado a ouvir A.F.B., quer isso lhe agrade ou não”, explicou Hédio Silva Jr.
Os advogados de Samara protocolaram, na quarta-feira (12/6), medidas para requerer o afastamento do magistrado do processo e anunciaram planos de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça para assegurar que a família tenha acesso completo ao processo, garantir que a filha da atriz seja ouvida e que a confissão das agressoras seja considerada por um novo juiz, caso haja substituição.
A defesa da atriz questionou a maneira como o incidente, inicialmente descrito como um ato infracional análogo ao crime de racismo, está sendo tratado juridicamente como uma violação de direito autoral. Os advogados citam que Alicia não é autora de obra literária, artística ou científica, conforme consta nos autos do processo.
Entenda o caso
No final de abril, Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência denunciando um caso de racismo contra sua filha de 14 anos, ocorrido na escola em que estuda na zona oeste de São Paulo. Segundo Samara, colegas do 9º ano da filha, uma jovem negra, arrancaram páginas de seu caderno e escreveram ofensas raciais. A denúncia foi formalizada na Delegacia Eletrônica, tipificada como “preconceito de raça ou de cor” pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A escola suspendeu as estudantes envolvidas por tempo indeterminado. Samara solicitou a expulsão das agressoras, expressando preocupação com a segurança e saúde mental de sua filha e outros alunos negros na escola.
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