Bolo envenenado: advogado explica como caso seguirá após morte de suspeita
Deise Moura foi encontrada sem vida na cela na qual estava encarcerada, nesta quinta-feira (13/2)
A suspeita de ter envenenado um bolo com arsênio e causado a morte de três pessoas, e pela morte do sogro em setembro de 2024, foi encontrada sem vida na cela que estava encarcerada nesta quinta-feira (13/2). Na nota que deixou, ela afirma ser inocente. O portal LeoDias conversou com o advogado criminalista Fernando Viggiano para entender como o caso seguirá de agora em diante.
Fernando diz: “A morte da suspeita dentro da prisão muda o curso da investigação e levanta diversas questões jurídicas e processuais. Inicialmente, a Polícia Civil deve instaurar um inquérito específico para apurar as circunstâncias da morte, investigando se foi um suicídio, homicídio ou alguma falha na segurança do sistema prisional”.
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O advogado afirma que o inquérito em relação ao envenenamento com arsênio irá continuar: “A morte da principal suspeita não significa automaticamente o encerramento das investigações. A polícia deve continuar analisando provas periciais, como vestígios químicos do veneno, mensagens trocadas pela suspeita e possíveis evidências que possam indicar a participação de outras pessoas”.
“Caso fique comprovado que ela agiu sozinha, o caso pode ser finalizado com o arquivamento, e após ouvido o Ministério Público, o juiz declara a extinção da punibilidade, já que pena não pode atingir os herdeiros da acusada, exceto quanto à reparação de danos, no limite do patrimônio herdado, mas destaco, se houver indícios de mais envolvidos, as diligências continuarão. Além disso, a defesa da suspeita pode entrar com pedidos para garantir que sua memória não seja prejudicada injustamente, caso não haja provas concretas contra ela”, diz.
Existe a possibilidade de surgirem novas vítimas, pois Deise poderia ter um cúmplice. Também podem acontecer casos de imitação: “Se houver novos casos relacionados ao envenenamento, isso pode impactar profundamente a condução da investigação e a tipificação dos crimes envolvidos. Inicialmente, as autoridades precisarão confirmar a ligação entre as novas vítimas e o episódio original. Isso pode ser feito por meio de exames toxicológicos, testemunhos e análise de materiais que possam conter vestígios do veneno. Se as novas vítimas forem fatais, o caso poderá ser enquadrado como homicídio múltiplo, aumentando ainda mais sua gravidade. Caso sejam pessoas que consumiram o bolo, mas sobreviveram, os crimes podem incluir tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, dependendo das consequências para a saúde das vítimas. Além disso, se novas vítimas surgirem após a morte da principal suspeita, isso pode indicar que outra pessoa estava envolvida no crime desde o início ou que um imitador pode estar agindo. Isso faria com que as investigações fossem reorientadas, buscando um novo suspeito e ampliando o escopo da apuração”.
A investigação pode concluir que Deise não é a culpada. O especialista explica o que acontece nesse caso: “Se as investigações concluírem que a mulher não foi a verdadeira responsável pelo envenenamento do bolo, haverá uma série de desdobramentos jurídicos e institucionais. Primeiramente, o caso seria reaberto com foco na busca do verdadeiro autor do crime. Isso exigiria uma reanálise das provas já coletadas e, possivelmente, novas diligências para encontrar pistas que possam ter sido negligenciadas na investigação inicial. Caso a mulher tenha sido presa injustamente, sua defesa pode pleitear uma reparação judicial por erro judiciário, o que pode resultar em indenização para sua família. O Estado pode ser responsabilizado não apenas pela prisão equivocada, mas também pela morte da suspeita enquanto estava sob sua custódia. Além disso, esse cenário pode levantar questionamentos sobre a condução da investigação original, a solidez das provas que levaram à sua prisão e até mesmo o papel da mídia na construção da imagem da suspeita. Em casos de erro judiciário, é comum que haja uma revisão de procedimentos para evitar falhas similares no futuro. Se for descoberto que a mulher foi vítima de uma armação ou de alguma manipulação de provas, outras pessoas envolvidas na acusação indevida podem responder criminalmente por denunciação caluniosa, fraude processual ou mesmo por homicídio, caso a morte da suspeita na prisão tenha sido motivada por uma falsa acusação”.
Deise é a principal suspeita do envenenamento ocorrido logo após o Natal, que levou à morte de Neuza Denize Silva dos Anjos, Maida Berenice Flores e Tatiana Denize Silva dos Anjos. A sogra e uma criança da família também foram intoxicadas, mas já receberam alta.
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