STF mantém prisão de Robinho com placar de 6 a 1; julgamento segue até terça
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu que a decisão não altera a pena definida na Itália, apenas o local de cumprimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro. O placar parcial do julgamento, realizado no plenário virtual, é de 6 votos a 1 contra o habeas corpus solicitado pela defesa.
Preso na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, Robinho cumpre a pena imposta pela Justiça italiana, que condenou o ex-atleta pelo crime ocorrido em 2013. A transferência do caso para o Brasil respeita a proibição constitucional de extradição de brasileiros natos, mas assegura a execução da sentença em território nacional.
Veja as fotos
Leia Também
Leia Também
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu que a decisão não altera a pena definida na Itália, apenas o local de cumprimento.
“A impossibilidade de extradição não pode ser interpretada como um salvo-conduto para cometer crimes no exterior e escapar de punições ao retornar ao Brasil”, argumentou Moraes.
Apesar da formação de maioria, o julgamento ainda não foi encerrado. Até a próxima terça-feira (26/11), outros ministros podem registrar seus votos.
Por ora, Gilmar Mendes é o único a divergir, enquanto os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.