Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a radialista por questões de saúde mental
Roque Saldanha, investigado por participação nos atos de 8 de janeiro e por violar medidas judiciais, será monitorado eletronicamente
O radialista conservador Roque Saldanha, conhecido por declarações polêmicas contra o Judiciário, teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14/7). A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerações da defesa sobre o estado de saúde mental do investigado.
Preso desde dezembro de 2024, Saldanha chamou atenção ao publicar um vídeo em que destruía sua tornozeleira eletrônica e ofendia Moraes. O episódio ocorreu após sua prisão por incitação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, além de violações de medidas judiciais impostas.
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Na nova decisão, o magistrado impôs o uso contínuo de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar redes sociais, se comunicar com outros investigados, conceder entrevistas sem aval judicial e receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Qualquer violação das condições poderá levar ao retorno imediato para o regime fechado.
A defesa, liderada pelo advogado André Dolabela, sustentou que Saldanha apresenta sinais claros de instabilidade psíquica, com episódios de paranoia, comportamento desorganizado e variações abruptas de humor. Um laudo anexado ao processo trouxe o testemunho da filha do radialista, estudante de psicologia, que apontou a necessidade de tratamento em ambiente familiar e supervisionado.
Segundo Dolabela, a principal linha argumentativa focou na análise crítica das provas e na adoção de medidas cautelares alternativas. Em nota, ele afirmou que a decisão representa “o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da solidez das teses jurídicas sustentadas”.
Além da conversão da prisão, a Polícia Federal já havia apreendido o celular de Roque Saldanha, três chips, R$ 7 mil em espécie e a tornozeleira rompida, usada como prova da desobediência judicial.
A conduta de Saldanha também despertou reações públicas nas redes sociais, especialmente após o vídeo em que ele profere insultos ao ministro e ironiza as ordens judiciais. A decisão do STF, contudo, mantém o investigado sob rígido controle, mesmo fora da prisão convencional.
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