PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro após pedido de inquérito da PGR
Filho do Bolsonaro é alvo de pedido de investigação no STF por atuação internacional contra instituições brasileiras
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende protocolar, nos próximos dias, um pedido de cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (26/5) pelo líder da bancada petista, Lindbergh Farias, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o parlamentar.
A medida da PGR se refere à atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde, segundo o órgão, ele teria promovido ações contra o Poder Judiciário brasileiro. O deputado está em licença não remunerada de 122 dias desde março, período que, de acordo com ele, seria utilizado para dialogar com lideranças internacionais sobre “violações de direitos humanos” no Brasil.
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Apesar do afastamento temporário, Eduardo mantém o status de deputado federal. “Ele continua sendo parlamentar. O fato de estar licenciado não o exime de responsabilidade sobre suas ações enquanto detentor de mandato”, afirmou Lindbergh durante entrevista coletiva na Câmara. O PT defende que as declarações e articulações do deputado ferem a Constituição ao atacar uma instituição da República no exterior.
A denúncia apresentada pela PGR ao STF ainda não foi aceita, mas já provoca reações no Legislativo. Segundo Lindbergh, o partido considera que a conduta do parlamentar é grave o suficiente para justificar a abertura de um processo disciplinar. “A representação será feita ao Conselho de Ética para que haja uma apuração formal e, se for o caso, a cassação do mandato”, explicou o líder petista.
Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro intensificou sua agenda internacional, especialmente em solo americano, onde tem participado de eventos e encontros com autoridades e representantes políticos. Em diversas ocasiões, ele questionou a atuação do STF e defendeu o que chama de “liberdade de expressão cerceada” no Brasil.
A eventual abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética depende de análise prévia e pode resultar em advertência, suspensão ou até perda de mandato. A decisão final cabe ao plenário da Câmara, por maioria absoluta dos votos.
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