Rombo no INSS: STF busca acordo para devolver dinheiro a 4 milhões de aposentados
Ficou definido que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar uma proposta de ressarcimento
A fraude descoberta no INSS pela Operação Sem Desconto continua dando o que falar, e o Supremo Tribunal Federal (STF) está liderando uma força-tarefa para garantir o ressarcimento de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas. O plano é que eles recebam ainda neste ano os valores que foram descontados ilegalmente de seus benefícios nos últimos anos.
Uma audiência aconteceu na última terça-feira (24/6), na qual ficou definido que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar uma proposta de ressarcimento e sanções às associações investigadas. Nesse primeiro momento, mais de 3,4 milhões de pessoas já contestaram os descontos.
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Os aposentados podem realizar esse procedimento pelo aplicativo “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou presencialmente em agências do INSS. Investigadores da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União descobriram que, entre 2020 e 2025, foram feitos descontos não autorizados nos benefícios. Cerca de 9 milhões de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a possível irregularidade.
Inicialmente, o Instituto Nacional do Seguro Social pretende começar a depositar o dinheiro corrigido (pelo índice IPCA-E) diretamente na conta dos beneficiários a partir de 24 de julho, em lotes quinzenais. Tudo indica que o primeiro lote deverá atender 1,5 milhão de pessoas.
Um plano também está sendo montado para ações usando agências dos Correios e agentes comunitários, já que eles querem alcançar idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas. O acordo deverá ser fechado até 15 de julho para acelerar os pagamentos e evitar que milhões de aposentados entrem na Justiça individualmente.
Essa possibilidade poderia atrasar os processos e sobrecarregar os tribunais. O governo agora terá o grande desafio de liberar o dinheiro no orçamento para cumprir o cronograma.
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