Centrão assume comando da CPMI sobre fraudes no INSS e oposição vê risco
Comissão criada para apurar rombo bilionário no INSS deve ser liderada por parlamentares do centro, o que gera desconfiança entre oposicionistas e pressão por resultados efetivos
Apesar de ter sido impulsionada por partidos de oposição, a recém-criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será dominada por partidos do Centrão. Tanto a presidência quanto a relatoria da comissão devem ficar com parlamentares de perfil mais alinhado ao governo.
O senador Omar Aziz (PSD/AM), aliado do Planalto, deve comandar os trabalhos. Ele foi o responsável por liderar a CPI da Covid em 2021, que investigou o governo Bolsonaro. Agora, Aziz terá a missão de pautar e conduzir as sessões da CPMI do INSS, que conta com 30 membros titulares, sendo 15 deputados e 15 senadores, e com o mesmo número de suplentes.
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A relatoria, que chegou a ser cobiçada por figuras da oposição, também será ocupada por um nome do centro. A decisão foi negociada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e outras lideranças partidárias. A justificativa é de que, como a presidência não ficou com o PT, muito menos o relatório principal deve ser conduzido pela oposição.
O governo inicialmente tentou evitar a criação da CPMI, argumentando que investigações já estavam em curso. Após não conseguir barrar sua instalação, o Planalto decidiu articular para ocupar posições estratégicas e minimizar danos políticos, especialmente diante das acusações de que parte da fraude se estendeu ao atual mandato.
A base governista agora tenta emplacar integrantes mais combativos no colegiado, a fim de equilibrar o discurso e impedir que a comissão se transforme em arena de ataques ao Executivo. O deputado Paulo Pimenta (PT/RS), ex-ministro da Secom, é o principal nome escolhido pelo PT para integrar a comissão.
No lado oposto, o PL, que garantiu seis cadeiras, enfrenta disputas internas. Deputados como Coronel Chrisóstomo (PL/RO) e Coronel Fernanda (PL/MT), que ajudaram a articular o pedido de instalação, não devem ocupar funções de liderança. Já nomes como Nikolas Ferreira (PL/MG), conhecido por sua atuação nas redes sociais, reivindicam protagonismo.
Além de Nikolas, outros nomes ventilados para o grupo oposicionista são os da deputada Bia Kicis (PL/DF) e do senador Rogério Marinho (PL/RN), líder da oposição no Senado. A bancada ainda precisa oficializar seus indicados e definir sua estratégia de atuação.
A instalação formal da comissão depende da conclusão das indicações partidárias. Com o recesso parlamentar previsto para 18 de julho, a tendência é que os trabalhos só comecem efetivamente no segundo semestre. O prazo de funcionamento da CPMI é de 180 dias, com custo estimado de até R$200 mil.
A origem da comissão tem relação com o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, identificado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A estimativa é que o rombo supere R$6 bilhões, com indícios de envolvimento de entidades que aplicaram cobranças não autorizadas.
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