Fim definitivo? Entenda o passo a passo da possível extinção do X no Brasil
Rede social desafia decisão judicial e pode enfrentar suspensão iminente no Brasil
O prazo para o X (antigo Twitter) nomear um representante legal no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). A ordem veio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 24 horas para a empresa cumprir a determinação. Caso a exigência não seja atendida, o X pode ser suspenso em todo o país.
Se a empresa X não nomear um representante legal no Brasil, o processo de suspensão ocorrerá da seguinte forma:
- A área técnica do STF confirmou que a empresa não cumpriu a determinação de nomear um representante.
- Com base nessa certificação, o ministro Alexandre de Moraes decidirá se a suspensão deve ser aplicada.
- Caso a suspensão seja decidida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para começar o processo.
- As empresas de telecomunicações, responsáveis pelo acesso à internet no Brasil, também serão notificadas para bloquear o acesso à plataforma X.
- As operadoras implementarão o bloqueio, impossibilitando o acesso ao X em todo o território nacional.
- Medidas adicionais, como a aplicação de multas a pessoas ou empresas que tentarem burlar o bloqueio, poderão ser adotadas para garantir o cumprimento da suspensão.
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Até o momento, a conta oficial do X confirmou que não nomeou um novo representante legal no Brasil, contrariando a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma justificou sua decisão afirmando que o ministro ameaçou prender a antiga representante legal da empresa no país e, mesmo após sua renúncia, bloqueou todas as suas contas bancárias.
Ronaldo Lemos, advogado especialista em tecnologia na GloboNews disse:
“Não é imediato. Deve levar algumas horas para acontecer, mas a tendência é que Anatel cumpra a ordem do STF, e amanhã pode ser que o Brasil acorde sem o acesso ao Twitter/X”
O que aconteceu?
A crise começou quando o X anunciou, no dia 17 de agosto, o fechamento de seu escritório no Brasil, após Moraes determinar a prisão da representante da plataforma, caso as ordens judiciais, como o bloqueio de perfis, não fossem cumpridas. Desde então, a empresa deixou de ter advogados no país para atender as determinações da Justiça, resultando em descumprimentos sucessivos e aumento de multas aplicadas pelo STF.
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