Processo de plágio contra Adele muda de CEP e defesa de brasileiro repudia “retrocesso”
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a ação de direitos autorais deverá ser julgada em São Paulo
O processo de plágio movido pelo cantor Toninho Geares contra a cantora Adele, que antes estava em julgamento pela Justiça do Rio de Janeiro, será julgado agora na Justiça de São Paulo, segundo decisão proferida nessa quarta-feira (17/7) pela magistrada carioca responsável pelo caso. Em nota enviada ao portal LeoDias, a defesa do artista brasileiro repudia a mudança, que julgam como um retrocesso histórico.
“A decisão é uma antítese, um anticlímax perante a liminar deferida em dezembro de 2024 pela própria Justiça do Rio, de lavra do Juiz Victor Diz Torres. Enquanto a decisão anterior foi proferida de modo legalista, firme e corajoso, fazendo história no Direito Autoral e respeitando o ordenamento jurídico e os Tratados Internacionais que versam sobre este ramo específico do Direito, a decisão judicial de ontem é frágil e ilegal”, afirma.
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A equipe jurídica do cantor, que tenta provar que a canção “Mulheres” – famosa na voz de Martin da Vila – tenha sido plagiada por Adele em “Million Years Ago”, autoria também do produtor Greg Kurstin.
A justificativa apresentada pela magistrada foi de que a Justiça carioca não teria competência para julgar o caso. Para os advogados, mover a ação para São Paulo, onde nem Toninho nem a gravadora Universal tem residência, seria uma decisão tomada unicamente para dificultar o andamento do processo “já adiantado” e atender aos interesses da indústria musical internacional.
“Declinar da competência para o Estado Paulista dificulta a defesa de Toninho e turba um processo que já se encontrava em fase adiantada. Toninho Geraes é parte vulnerável, muito mais fraco economicamente que seus adversários: destaque para a indústria musical e Adele. Isso já foi reconhecido pelo antigo Juiz Titular, por decisão definitiva no próprio processo de plágio.”
“Com a nova decisão, evidencia-se que nosso receio era mais que justificável. Os réus obtiveram o que almejavam: anular tudo e escolher o juízo. Porém, não pode a Justiça Brasileira se dobrar à indústria musical, à cantora britânica e ao produtor norte-americano, como se esses poderosos litigantes estivessem fora ou acima da lei”, completam.
A defesa, por fim, trouxe atenção para outros pontos polêmicos do processo, como a suposta falsificação das assinaturas de Adele e do Greg Kurstin e a não disponibilação da última audiência, quando Toninho teve um “pico de pressão” e deixou a audiência após perder a paciência com os representantes da diva pop britânica após eles supostamente não apresentarem nenhuma proposta à Justiça.
A reportagem entrou em contato com a gravadora Universal e com os representantes da cantora, mas não teve retorno até a publicação. O espaço segue em aberto.
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