Oposição pressiona presidente da Câmara por resposta à prisão de Zambelli
Deputados aliados de Carla Zambelli criticaram a decisão do STF, acusam abuso de autoridade e exigem que Hugo Motta leve a questão ao plenário
A prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL/SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeou forte reação entre parlamentares da oposição, que agora cobram uma postura firme do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (4/6) a que o portal LeoDias teve acesso, a liderança da oposição, atualmente comandada pelo deputado Zucco (PL/RS), classificou a decisão judicial como “arbitrária” e exigiu que a medida seja imediatamente levada à análise do plenário, como previsto pela Constituição Federal. Segundo o grupo, o Legislativo tem o dever de reagir à ordem de prisão para preservar sua autonomia institucional.
Veja as fotos
Leia Também
A nota da oposição denuncia também o que chamou de “escalada da ditadura do Judiciário”, alegando que o STF estaria ultrapassando seus limites constitucionais ao decretar a prisão de uma parlamentar eleita, sem flagrante e sem crime inafiançável. “Ainda assim, de forma monocrática, um ministro do Supremo Tribunal Federal atropela as leis, rasga a Constituição e subverte os princípios mais básicos do Estado de Direito”, afirmaram.
Carla Zambelli, que deixou o Brasil dias antes do mandado de prisão ser expedido, confirmou à CNN Brasil que atravessou a fronteira com a Argentina rumo aos Estados Unidos, com planos de fixar residência na Itália. A deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por crimes ligados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificação de documentos.
A decisão de Moraes incluiu também o bloqueio dos perfis de Zambelli nas redes sociais, incluindo os do filho dela; o confisco de salários e verbas parlamentares e a inclusão do nome da deputada na lista de procurados da Interpol. Além disso, Zambelli está sujeita a multa diária de R$ 50 mil caso ela ou terceiros publiquem conteúdos que reiterem condutas criminosas.
A oposição critica duramente essas medidas e insiste que a atuação do Supremo representa uma ameaça à independência entre os Poderes.
O grupo também alertou para o risco de que o Legislativo se torne submisso ao Judiciário caso permaneça em silêncio, reiterando o pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB). “O que está em jogo não é apenas a imunidade parlamentar, mas a própria sobrevivência do Poder Legislativo como instituição livre, independente e autônoma”.
Por outro lado, Hugo Motta afirmou que seguirá os trâmites regimentais. De acordo com ele, após o STF comunicar oficialmente a decisão, caberá ao plenário da Câmara deliberar sobre o cumprimento ou não da ordem de prisão. Moraes tem até 24 horas para enviar o ofício com os detalhes da determinação.
A pressão da oposição sobre Motta reflete o clima de tensão que tomou conta do Congresso desde o agravamento das ações do STF contra políticos bolsonaristas. Integrantes da base aliada do governo pediram à Mesa Diretora da Câmara a abertura de processo para declarar a perda do mandato de Zambelli.
Leia na íntegra a nota oficial da Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados:
A decisão que determina a prisão da deputada federal Carla Zambelli representa um atentado frontal à Constituição, ao devido processo legal e às garantias democráticas.
A Constituição é cristalina: parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crime inafiançável. Não é esse o caso. Ainda assim, de forma monocrática, um ministro do Supremo Tribunal Federal atropela as leis, rasga a Constituição e subverte os princípios mais básicos do Estado de Direito.
Não estamos diante de uma decisão jurídica, mas de um ato político, autoritário e persecutório. A escalada da ditadura do Judiciário, que hoje atinge a deputada Carla Zambelli, já avançou sobre outros parlamentares e centenas de cidadãos brasileiros, muitos deles presos indevidamente e outros tantos exilados no exterior.
Mais grave ainda é o ataque desferido contra sua família, com o bloqueio das redes sociais de seu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos, e de sua mãe, Rita Zambelli, pré-candidata a deputada federal. Soma-se a isso o absurdo bloqueio dos bens da deputada — medida que, além de flagrantemente abusiva, agrava ainda mais a sucessão de ilegalidades presentes nesse despacho autoritário.
Diante de tamanha gravidade e da total ausência de precedentes na história do Parlamento brasileiro, a Presidência da Câmara dos Deputados — na figura do presidente Hugo Motta — tem o dever constitucional, institucional e moral de se manifestar com firmeza e urgência. O que está em jogo não é apenas a imunidade parlamentar, mas a própria sobrevivência do Poder Legislativo como instituição livre, independente e autônoma.
Ademais, é imprescindível que a ordem de prisão preventiva imposta à deputada Carla Zambelli seja imediatamente submetida à deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados, conforme determina expressamente a Constituição Federal. Qualquer omissão nesse sentido significará não apenas a conivência com mais um atropelo, mas a renúncia, por parte desta Casa, de sua própria autoridade e de suas prerrogativas institucionais.
O Brasil precisa reagir. Precisamos, juntos, defender a democracia, a liberdade e a Constituição. O que está em jogo não é apenas a imunidade parlamentar, mas o futuro da liberdade no nosso país.
A Liderança da Oposição se solidariza integralmente com a deputada Carla Zambelli e reafirma seu compromisso de denunciar esses abusos em todas as instâncias nacionais e internacionais. O Brasil não aceitará viver sob o regime da mordaça, da perseguição e do arbítrio.
Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.