STF decide hoje sobre suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil
A análise em plenário virtual vai até 23h59 desta segunda-feira (2/9); Dos cinco ministros, dois já votaram para manter a rede social suspensa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2/9) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A sessão será virtual, que iniciou à 00h, já tem dois votos para manter a suspensão.
Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com a participação dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A tendência é a de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio.
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Votaram a favor do bloqueio, Moraes e o ministro Flávio Dino. Faltam três votos para encerrar a sessão que vai até às 23h59 desta segunda. O X foi bloqueado pelas operadoras de internet, em todo o território brasileiro, nas primeiras horas do último sábado (31/8).
Após o descumprimento de Elon Musk, dono da plataforma, ao prazo de 24 horas para indicar um representante legal do X no Brasil, a medida de suspensão foi tomada.
O que aconteceu?
A crise começou quando o X anunciou, no dia 17 de agosto, o fechamento de seu escritório no Brasil, após Moraes determinar a prisão da representante da plataforma, caso as ordens judiciais, como o bloqueio de perfis, não fossem cumpridas. Desde então, a empresa deixou de ter advogados no país para atender as determinações da Justiça, resultando em descumprimentos sucessivos e aumento de multas aplicadas pelo STF.
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