Flávio Dino rebate Embaixada dos EUA: “Não se inclui nas atribuições monitorar magistrado”
Flávio Dino defende Alexandre de Moraes e alerta que as embaixadas não podem “ameaçar” juízes brasileiros; Representante da Embaixada dos EUA é chamado ao Itamaraty
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as postagens da Embaixada dos Estados Unidos, com ameaças aos ministros da Suprema Corte brasileira e que se alinharem ou protegerem Alexandre de Moraes. Dino afirmou que as embaixadas de nenhum país têm atribuições de “avisar” ou “monitorar” magistrados do Judiciário brasileiro, seja ele quem for.
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“Lembro que, à luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, postou no Instagram.
Na quinta-feira (7/8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nova mensagem criticando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump”, diz o texto publicado no X.
Na semana anterior, Donald Trump enquadrou Moraes na Lei Magnitsky. A norma pune cidadãos estrangeiros com bloqueio econômico e de bens nos Estados Unidos. Além disso, Trump ameaçou os demais ministros do STF de enquadrá-los na Lei, o que, por enquanto, não ocorreu.
“Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, finalizou a Embaixada dos EUA no Brasil.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reagiu a nota da Embaixada norte-americana. Nesta sexta-feira (8/8), o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, foi convocado a prestar explicações no no Itamaraty. O representante do governo de Donald Trump foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, que lhe disse que o “Brasil recebe a postagem com pura indignação”.
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