PT pressiona Câmara por corte de salário de Eduardo Bolsonaro
Partido alegou ausência não justificada do deputado nos Estados Unidos após fim da licença e acusou uso irregular de recursos públicos
O Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a cobrar uma resposta da Câmara dos Deputados diante da permanência de Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nos Estados Unidos após o fim de sua licença. O líder da bancada, deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), protocolou nesta quinta-feira (14/8) um novo requerimento para que a Mesa Diretora suspenda imediatamente o pagamento de salário, cota parlamentar e verbas indenizatórias do parlamentar.
A solicitação a qual o portal LeoDias teve acesso e que representa o terceiro pedido de cassação do mandato do deputado feito pela bancada petista, também exige que o Conselho de Ética dê prioridade à tramitação das ações contra Eduardo. O argumento central do PT é a violação ao artigo 228 do Regimento Interno da Câmara, que determina que parlamentares devem comunicar e obter autorização prévia para se ausentar do território nacional.
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Apesar de ter recebido uma licença de 120 dias, encerrada em 20 de julho, Eduardo Bolsonaro não retornou às atividades parlamentares nem justificou sua permanência no exterior, o que, segundo o PT, configura abandono de mandato. Conforme o regimento, esse tipo de ausência pode levar à perda do cargo quando o parlamentar ultrapassa um terço das sessões do plenário sem justificativa válida.
Durante o período de afastamento, entre março e julho, os gastos do gabinete de Eduardo somaram mais de R$ 662 mil, valor que inclui, inclusive, a nomeação recente de um assessor com remuneração superior a R$ 23 mil mensais.
Para Lindbergh, a situação vai além do simples descumprimento de formalidades regimentais. O deputado acusa Eduardo Bolsonaro de usar politicamente o mandato a partir do exterior para atacar instituições democráticas e considera a omissão da Câmara como potencial ato de improbidade por omissão.
No pedido à Mesa, Lindbergh argumentou que manter os pagamentos seria perpetuar “o gasto irregular” e criaria um precedente grave. Ele defende que o bloqueio dos benefícios parlamentares é não apenas juridicamente cabível, mas também essencial para proteger o interesse público, garantir a moralidade administrativa e preservar a credibilidade do Legislativo.
Nos bastidores, porém, a expectativa é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e a Corregedoria da Casa evitem tomar medidas duras contra Eduardo Bolsonaro, a fim de não tensionar ainda mais o ambiente político.
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