Revisão de prisões por porte de maconha começa em todo o país 30/06/2025 Após decisão do STF que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha, tribunais reavaliam casos que possam ter resultado em condenações indevidas
PF investiga se aliados de Bolsonaro atuaram para atrapalhar delação de Cid; entenda 30/06/2025 Depoimentos de aliados de Bolsonaro à PF buscam esclarecer possíveis investidas sobre familiares de ex-ajudante de ordens para interferir em delação premiada
STF: entenda como redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdos ilegais 30/06/2025 A decisão altera o entendimento do Marco Civil da Internet e amplia a responsabilidade das plataformas. Saiba mais!
Bolsonaro reutiliza slogan de Trump em ato contra STF: “Make Brazil Great Again” 29/06/2025 Manifestação liderada por Bolsonaro neste domingo teve críticas ao Supremo e homenagem a Zambelli
Novas regras na internet: Especialista revela receio com decisões do STF 28/06/2025 As mudanças surpreendentes começaram a dividir opiniões nas redes sociais após as audiências recentes no STF sobre o Marco Civil da Internet
Moraes exige perícia médica antes de autorizar cirurgia de Daniel Silveira 27/06/2025 Ex-deputado afirma ter lesão grave no joelho, mas só poderá passar por procedimento se urgência for confirmada por laudo oficial
PSOL protocola, no STF, pedido para tentar reverter suspensão de aumento do IOF 27/06/2025 Partido defendeu o Executivo, afirmando que agiu dentro das regras constitucionais ao reajustar o IOF
STF condena réu do 8 de Janeiro por furto de bola assinada por Neymar 27/06/2025 STF impõe pena de 17 anos a réu por seis crimes nos atos de 8 de Janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado
Motta e Alcolumbre desistem de participar de audiência no STF sobre emendas 27/06/2025 Motta e Alcolumbre não disseram publicamente qual a razão para deixarem de ir ao encontro
STF determina que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários 26/06/2025 Tribunal estabeleceu que redes sociais podem ser responsabilizadas caso não excluam publicações ofensivas após serem notificadas, mesmo sem ordem judicial
Moraes ordena que PF ouça aliados de Bolsonaro por suspeita de interferência em delação de Cid 25/06/2025 Decisão do STF foi motivada por denúncias de pressão sobre familiares do delator para comprometer investigações sobre tentativa de golpe
Fachin defende regulação ampla das redes sociais, mas critica papel do Judiciário no processo 25/06/2025 Ministro do STF apoiou trecho do Marco Civil da Internet que protege plataformas de responsabilização automática e defendeu que regras venham do Legislativo
Rombo no INSS: STF busca acordo para devolver dinheiro a 4 milhões de aposentados 25/06/2025 Ficou definido que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar uma proposta de ressarcimento
Itália amplia buscas por Carla Zambelli, foragida após condenação no Brasil 24/06/2025 Embaixador confia em extradição com base em histórico de cooperação entre os países
STF busca consenso sobre big techs enquanto governo acelera regulação digital 24/06/2025 Barroso organiza encontro com ministros para alinhar posições segundo o portal CNN Brasil
