Moraes diz que redes sociais precisam de regras claras: “Internet não pode ser terra sem lei” 04/07/2025 Ministro do STF criticou a atuação das big techs e defendeu regulamentação digital para proteger a democracia e os direitos fundamentais em evento em Lisboa
555 acusados pelo 8 de janeiro fecham pacto com MPF 04/07/2025 Acordos firmados evitam ações penais no STF, com medidas alternativas que incluem prestação de serviços e cursos educativos
Lula relativiza impasse com o Congresso: “Aprovou 99% das coisas que mandamos” 04/07/2025 Em cerimônia no Rio, o presidente minimizou a tensão política, defendeu negociações e anunciou nova rodada de investimentos da Petrobras
STF garante devolução de descontos indevidos do INSS direto na folha de pagamento 03/07/2025 Aposentados e pensionistas terão direito à devolução automática de valores descontados indevidamente pelo INSS
PL pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF 02/07/2025 Partido de Bolsonaro quer garantir que o reajuste do imposto, derrubado pelo Congresso, continue sem efeito
STF condena homem acusado de furtar bola assinada por Neymar no 8/1 01/07/2025 Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por golpe de Estado, dano qualificado, furto, entre outros crimes
Revisão de prisões por porte de maconha começa em todo o país 30/06/2025 Após decisão do STF que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha, tribunais reavaliam casos que possam ter resultado em condenações indevidas
PF investiga se aliados de Bolsonaro atuaram para atrapalhar delação de Cid; entenda 30/06/2025 Depoimentos de aliados de Bolsonaro à PF buscam esclarecer possíveis investidas sobre familiares de ex-ajudante de ordens para interferir em delação premiada
STF: entenda como redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdos ilegais 30/06/2025 A decisão altera o entendimento do Marco Civil da Internet e amplia a responsabilidade das plataformas. Saiba mais!
Bolsonaro reutiliza slogan de Trump em ato contra STF: “Make Brazil Great Again” 29/06/2025 Manifestação liderada por Bolsonaro neste domingo teve críticas ao Supremo e homenagem a Zambelli
Novas regras na internet: Especialista revela receio com decisões do STF 28/06/2025 As mudanças surpreendentes começaram a dividir opiniões nas redes sociais após as audiências recentes no STF sobre o Marco Civil da Internet
Moraes exige perícia médica antes de autorizar cirurgia de Daniel Silveira 27/06/2025 Ex-deputado afirma ter lesão grave no joelho, mas só poderá passar por procedimento se urgência for confirmada por laudo oficial
PSOL protocola, no STF, pedido para tentar reverter suspensão de aumento do IOF 27/06/2025 Partido defendeu o Executivo, afirmando que agiu dentro das regras constitucionais ao reajustar o IOF
STF condena réu do 8 de Janeiro por furto de bola assinada por Neymar 27/06/2025 STF impõe pena de 17 anos a réu por seis crimes nos atos de 8 de Janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado
Motta e Alcolumbre desistem de participar de audiência no STF sobre emendas 27/06/2025 Motta e Alcolumbre não disseram publicamente qual a razão para deixarem de ir ao encontro
