Alexandre de Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes 08/10/2026 Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão e terá os direitos políticos suspensos após condenação definitiva no STF
Brasileirão retoma jogos hoje sem bets à espera de decisão de Luiz Fux 07/10/2026 O Campeonato Brasileiro volta a campo nesta quarta-feira (7/10), após a pausa para a Data Fifa, justamente no dia em que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá analisar o pedido de liminar que questiona a Medida Provisória nº 1.394/2026, responsável pela proibição das bets no Brasil
Prisão domiciliar de Débora do Batom é mantida e Moraes concede regime semiaberto 06/10/2026 Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Débora Rodrigues dos Santos teve a progressão autorizada após cumprir o tempo exigido
Julgamento que decide futuro de investigação sobre Alexandre de Moraes dispara em audiência 15/09/2026 Sessão extraordinária do STF, que analisa se há elementos para abrir investigação contra o ministro, chegou a reunir centenas de milhares de espectadores simultâneos
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha; entenda o que muda 19/08/2026 Decisão permite medidas protetivas mesmo sem vínculo entre vítima e agressor e estabelece regras para situações de urgência
Defesa dos filhos do homem no caso de reconhecimento de união estável no STF se pronuncia 19/08/2026 Após a morte do pai, filhos se uniram na justiça contra a mulher que morava com ele
STF converte prisão preventiva de pastor Márcio Poncio em domiciliar com tornozeleira 11/07/2026 A decisão leva em consideração as condições de saúde de Márcio Poncio
Flávio Dino rejeita pedido de liberdade a Deolane Bezerra 24/05/2026 Decisão publicada neste domingo (24/5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega a solicitação da defesa.
Moraes decide suspender PL da Dosimetria até julgamento final no STF 09/05/2026 Ministro suspendeu pedidos feitos por condenados do 8 de Janeiro até decisão do plenário do Supremo sobre ações contra a nova lei
STF dá prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelo 8/1, incluindo “Fátima Tubarão” 27/04/2026 Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a idade avançada dos réus. Grupo terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais
STF define data para interrogar Eduardo Bolsonaro após falta de defesa 31/03/2026 Após esgotar o prazo de manifestação no Supremo, o ex-parlamentar tem data marcada para prestar depoimento sobre o crime de coação no curso do processo
Alexandre de Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar 28/03/2026 O ex-presidente passou a cumprir pena domiciliar temporária em casa por questões de saúde
Michelle encontra Moraes no STF em meio à pressão para conceder prisão domiciliar a Bolsonaro 23/03/2026 Encontro aconteceu após parecer inédito da PGR a favor da mudança de regime do ex-presidente, internado em Brasília
Moraes encerra investigação contra Elon Musk no STF após parecer da PGR 10/03/2026 O ministro do Supremo arquivou o inquérito que investigava o possível uso da rede social X para descumprir ordens judiciais e ataques virtuais a autoridades
PGR solicita ao STF arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Jair Bolsonaro 05/03/2026 O caso está sob análise do ministro Alexandre de Moraes e buscava verificar a possível ocorrência dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
