CBF é condenada na Justiça a pagar indenização a ex-diretora por assédio moral
A Justiça considerou que Luisa Rosa, ex-diretora da CBF, deve receber indenização por "abalo psíquico sofrido"
A CBF foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 60 mil à ex-diretora de patrimônio da entidade, Luísa Rosa, por “abalo psíquico sofrido”.
A decisão do juiz substituto Leonardo Almeida Cavalcanti, é em primeira instância e cabe recurso. A CBF afirmou que vai recorrer, além de processar criminalmente a ex-diretora por conta de “acusações infundadas”. Luísa Rosa, que inicialmente pediu R$ 1,8 milhão, também afirmou que vai recorrer.
Na decisão, a CBF também foi condenada a realizar o pagamento das diferenças salariais, FGTS, 13º salário e horas extras, porém esse valor não foi especificado na sentença. Em nota, a entidade afirmou que “está confiante de que o tribunal vai reverter a decisão”.
Veja a nota completa da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que recorreu da sentença e está confiante de que o tribunal vai reverter a decisão, uma vez que a análise dos documentos e depoimentos apresentados nos autos comprova não ter havido qualquer tipo de assédio.
Embora o valor da indenização tenha sido arbitrado em R$ 60 mil, o pedido inicial da reclamante era próximo a R$ 2 milhões, o que demonstra uma significativa diferença entre as expectativas da autora e a decisão de primeira instância. Além disso, a CBF ingressou com uma ação criminal contra a ex-diretora pelas graves e infundadas acusações que foram apresentadas.
A CBF ressalta que o processo tramita sob segredo de justiça e manifesta surpresa pela exposição pública do caso, o que pode configurar uma quebra de sigilo com o intuito de causar constrangimento à entidade. Diante disso, a CBF não pode fornecer detalhes sobre o caso, reafirmando o compromisso com o respeito ao devido processo legal.
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Problemas internos
Primeira mulher a chegar ao cargo de diretora na entidade máxima do futebol brasileiro, Luísa Rosa foi contratada em 2022, um mês após a chegada de Ednaldo Rodrigues, porém a passagem dela ficou marcada por um processo contra o dirigente.
Em junho de 2023, Luísa apresentou uma denúncia na Comissão de Ética da CBF. A acusação da ex-diretora é que Ednaldo e membros da diretoria a assediaram moralmente, em episódios que relatou se sentir humilhada.
Foi anexado no processo prints de conversas com diretores e testemunhas dos casos, porém, a Comissão de Ética da CBF decidiu rejeitar a ação.
“De forma imperativa, dentre as competências do Presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, elencadas no artigo 4 do Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro, há a atribuição de: Receber a denúncia, ou rejeitá-la em caso de ausência de indícios de infração…”, diz o techo retirado do documento da decisão contra a denúncia, disponibilizado pela ESPN.
Em uma pesquisa realizada com funcionários da CBF, produzida pela empresa especializada “Travessia – Estratégias em Inclusão” e feita sob condição de anonimato, foi apontado que mais da metade dos quase 400 funcionários ouvidos “entende que o ambiente não é seguro e livre, existindo medo por parte das pessoas de falar mais sobre situações, inclusive medo de retaliação ou descrença no sistema”.
O mesmo grupo ainda respondeu que “não faria reclamação ou denúncia sobre essas situações nos canais atualmente existentes na entidade”.
Também foi apontado pela pesquisa que mais de 1/3 dos respondentes entendem que “o ambiente da organização não é respeitoso, inclusivo e seguro para todos, inclusive para pessoas de grupos minoritários”. Eles também apontaram que o ambiente “não é livre de discriminação, assédio e racismo”.
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