Bolsonaro protocola esclarecimento no STF após risco de prisão preventiva, diz jornal
Ex-presidente apresentou defesa questionando clareza das restrições após ameaças de prisão imediata por parte de Moraes
Nesta terça-feira (22/7), Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma defesa contra o risco de prisão imediata, medida que foi notificada pela defesa na noite de segunda-feira (21/7). Os advogados argumentam que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não definiu com clareza os limites de manifestação pública do ex-presidente. As informações são do Metrópoles.
De acordo com a defesa do ex-presidente, Bolsonaro pode discursar, desde que seu conteúdo não seja postado nas redes sociais, mas ele não controla se terceiros ou veículos compartilharão esses discursos. A estratégia busca afastar a aplicação imediata de pena, apontando ambiguidade nas regras definidas por Moraes.
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A determinação do magistrado veio após Bolsonaro aparecer em um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, no qual exibe a tornozeleira eletrônica imposta pelo STF. As imagens foram registradas na Câmara dos Deputados, após uma reunião com parlamentares aliados. Além de mostrar o equipamento, o ex-presidente fez declarações que, para o Supremo, podem configurar desrespeito às condições impostas, especialmente a proibição de uso, direto ou indireto, de redes sociais e a vedação de se manifestar publicamente em eventos desse tipo.
Entre as restrições definidas por Moraes estão: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana e feriados, proibição de se aproximar de embaixadas e consulados, além da ordem para não manter contato com outros investigados, como o deputado Eduardo Bolsonaro. A lista também inclui a proibição de utilizar redes sociais de forma direta ou por meio de terceiros, o que abrange declarações públicas que possam ser transmitidas ou repercutidas digitalmente.
Na reunião com deputados e senadores aliados, Bolsonaro chamou a tornozeleira de “símbolo de máxima humilhação” e afirmou que segue sendo alvo de perseguição política. A fala foi recebida com apoio por parlamentares da oposição, que tentaram organizar comissões para demonstrar solidariedade ao ex-presidente. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), suspendeu as atividades de comissões até 1º de agosto, o que adiou qualquer votação relacionada ao caso.
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