Boulos anuncia protesto e leva ao STF disputa sobre IOF: “Começou o contra-ataque”
Após revés no Congresso, movimento aliado ao governo prepara ato de rua e partido de Boulos entra com ação para tentar reverter decisão que barrou aumento do imposto
Dois dias após a queda do decreto que previa aumento do IOF, o deputado Guilherme Boulos (PSOL) anunciou, nesta sexta-feira (27/6), que a Frente Povo Sem Medo organizará uma mobilização popular contra o que chamou de “boicote da direita” no Congresso Nacional. A manifestação ainda não tem data nem local definidos. Paralelamente, o PSOL ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou o reajuste no imposto.
O movimento ocorre em resposta à derrota do governo Lula no Congresso, onde o decreto presidencial foi derrubado por 383 deputados e, logo em seguida, pelo Senado em votação simbólica.
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Em publicação nas redes sociais, Boulos afirmou que o momento marca o início de uma reação organizada à ofensiva do Congresso contra medidas econômicas do governo federal. “Começou o contra-ataque: a Frente Povo Sem Medo decidiu convocar uma mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo”, escreveu. Ele também declarou que o PSOL recorrerá à Justiça: “Entraremos hoje com uma ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF. Pra cima!”
O parlamentar ainda completou a mensagem com críticas à base aliada que votou contra o Planalto. “É inaceitável que setores do Congresso, inclusive partidos que se dizem da base, traiam o povo e o próprio governo em uma votação que impacta diretamente no orçamento e nos programas sociais. Não vamos aceitar esse retrocesso sem lutar.”
Na avaliação do Ministério da Fazenda, a decisão do Legislativo tem “vício de inconstitucionalidade”. O titular da pasta, Fernando Haddad, afirmou que aguarda manifestações formais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para embasar um possível recurso ao STF.
“A derrubada de um decreto por projeto legislativo pode ser inconstitucional se usurpa a competência do Executivo. Vamos respeitar a Constituição, e acreditamos que o Congresso também irá”, disse o ministro.
O governo busca alternativas para recompor a perda de arrecadação e tenta manter sua base coesa, após o episódio ter sido classificado como “traição” pelo próprio presidente. A condução da pauta por Hugo Motta (Republicanos) na Câmara e Davi Alcolumbre (União) no Senado ampliou o desgaste da articulação política com partidos do centro.
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