Moraes nega ouvir filhos de Bolsonaro como testemunhas em ação sobre golpe
Ministro do STF rejeitou pedido de defesa de Filipe Martins ao considerar que Carlos e Eduardo Bolsonaro também são investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Após o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins indicar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como suas testemunhas no núcleo 2 da ação penal, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido do réu.
Moraes destacou que os filhos do ex-presidente não podem depor a favor de Filipe Martins, já que ambos também são investigados em inquéritos relacionados a tentativa de golpe de estado, inclusive em que Jair Bolsonaro é réu. Segundo o ministro, permitir os depoimentos violaria o princípio da não autoincriminação e a jurisprudência da Corte, que impede o réu ou corréu de atuar como testemunha em processos correlatos.
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Carlos Bolsonaro é investigado por suposto envolvimento no caso da “Abin paralela”, enquanto Eduardo responde por possíveis crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, coação e obstrução de investigação. Atualmente, o deputado licenciado está nos Estados Unidos (EUA) e alega estar sendo perseguido pelo Judiciário brasileiro.
As audiências que devem ouvir os réus e testemunhas do núcleo 2 ocorrerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho. Ao todo, serão ouvidas 118 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus. Os depoimentos serão conduzidos por juízes auxiliares do gabinete de Moraes.
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